ESCALARTInformações legais
Termos de Uso
As condições para acessar nosso site, conhecer nossos serviços e utilizar os canais digitais da ESCALART.
Última atualização: 09/10/26
1. Uso do site
Este site institucional é mantido pela ESCALART, sob responsabilidade de ESCALART. Ao utilizá-lo, observe estes termos e a legislação brasileira. O acesso às informações públicas é gratuito.
É proibido utilizar o site para atividades ilícitas, violar direitos de terceiros, introduzir códigos maliciosos, tentar acessar informações sem autorização ou interferir no seu funcionamento.
2. Serviços e contratação
Apresentamos serviços de redes sociais, tráfego pago, identidade visual, automação de WhatsApp, captação de leads e landing pages. A descrição no site não constitui contratação automática nem promessa de resultados.
Escopo, valores, prazos, entregas, responsabilidades, revisões e condições de encerramento são definidos em proposta ou contrato específico. O diagnóstico grátis é um contato inicial, sem obrigação de contratação. O envio do formulário prepara uma mensagem; é necessário confirmar o envio no WhatsApp.
O cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pelos direitos sobre materiais, bases de contatos e conteúdos disponibilizados à agência.
3. Propriedade intelectual
A marca ESCALART, os textos, o design e demais materiais próprios deste site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Não é permitida sua reprodução ou exploração comercial sem autorização, ressalvados os usos legalmente admitidos.
Nos projetos de identidade visual e demais entregas, licenças, cessão de direitos patrimoniais, arquivos editáveis, condições de uso e eventual autorização para portfólio são definidos no contrato. A contratação não transfere automaticamente direitos sobre ferramentas, métodos, materiais de terceiros ou entregas não previstas.
Fontes, imagens, softwares e outros recursos de terceiros permanecem sujeitos às respectivas licenças. Os direitos morais dos autores são preservados nos termos da lei.
4. Área do cliente
A área do cliente está disponível em https://app.escalart.com.br e pode possuir condições específicas. O acesso é destinado a usuários autorizados, que devem manter suas credenciais protegidas e comunicar suspeitas de uso indevido.
A utilização de contas, páginas ou ativos digitais de terceiros exige autorização legítima. O acesso a recursos depende dos serviços contratados e das permissões concedidas.
5. Meta, WhatsApp e serviços de terceiros
As funcionalidades conectadas ao Facebook, Instagram e WhatsApp dependem de permissões, disponibilidade e regras dessas plataformas. O cliente deve cumprir as políticas aplicáveis, incluindo regras de publicidade, envio de mensagens e proteção de dados.
Alterações de APIs, revogações de permissões, suspensão de contas ou indisponibilidade de terceiros podem limitar ou interromper recursos. A agência informará impactos relevantes de que tiver conhecimento e avaliará soluções cabíveis; não controla as decisões dessas plataformas.
6. Responsabilidades e limites
Buscamos manter as informações atualizadas e o site disponível, mas podem ocorrer falhas, interrupções ou mudanças. O desempenho de ações de marketing depende de fatores como oferta, mercado, investimento, público e atuação do cliente; não garantimos resultados financeiros, quantidade de leads ou vendas.
Cada parte responde pelos danos que causar conforme sua participação e a legislação aplicável. Estes termos não excluem responsabilidades que não possam ser limitadas por lei, nem direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.
7. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. Solicitações de acesso, correção ou exclusão podem ser encaminhadas pelo canal ali informado. As instruções de exclusão de dados também estão disponíveis neste site.
8. Alterações, legislação e contato
Estes termos podem ser atualizados, com a data de revisão indicada nesta página. Contratos existentes permanecem sujeitos às respectivas condições e à legislação aplicável.
Aplica-se a legislação brasileira. Eventuais conflitos serão submetidos ao foro competente definido pela legislação, preservadas as regras de proteção ao consumidor. Para dúvidas, envie um e-mail para contato@escalart.com.br. Canal adicional pelo WhatsApp: (21) 98370-5162.